LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.693, de 20 de dezembro de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesnovembro 11, 2010Autenticação de documentos pelo servidor By Portal de Licitações Em uma prefeitura, o procurador negou-se a autenticar um documento de habilitação, alegando que o…Read more 7 0 1 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 10, 2010Acesso público no cadastro dos fornecedores By Portal de Licitações Com fulcro no Artigo 5, XXXIII, da Constituição Federal, c/c o artigo 63 da lei 8.666/93 e ainda…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisnovembro 10, 2010Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37…Read more 0 0 0 Share
Modalidades de LicitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2010Compra de próteses auditivas By Portal de Licitações O “Pregão” é a modalidade adequada para aquisição de próteses auditivas? Em relação…Read more 0 0 0 Share