LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-12, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-13, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-14, de 24 de maio de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoProjetos de Leisnovembro 24, 2010Projeto Lei n° 7.709 de 24 de janeiro de 2007 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesnovembro 22, 2010Competitividade de empresas com sócios casados By Portal de Licitações É permitida, no mesmo processo licitatório, a participação de 02 (duas) empresas distintas…Read more 0 0 0 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesnovembro 22, 2010Não credenciamento do representante legal By Portal de Licitações Se o representante legal do licitante não puder ser Credenciado, por desanter alguma exigência…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisnovembro 19, 2010Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 18, 2010Medida Provisória n° 2.108-9, de 27 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 18, 2010Medida Provisória n° 2.026-7, de 23 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-6 de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share