LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 150, de 09 de setembro de 1999 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o Artigo 87, parágrafo único, inciso II, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 311, de 18 de sezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2011Portaria n° 589, de 04 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2011Portaria n° 588, de 04 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 14, 2011Portaria n° 203, de 10 de julho de 2001 By Portal de Licitações Promove o reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais prestados exclusivamente pela Empresa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 14, 2011Portaria n° 710, de 20 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui o serviço Exporte Fácil Brasil – Correios no âmbito da Empresa Brasileira de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 3.256, de 11 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, fornece instruções para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2010Portaria n° 3, de 21 de março de 2002 By Portal de Licitações Divulga os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 607, de 20 de março de 1998 By Portal de Licitações Divulgar os limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância…Read more 0 0 0 Share