Como posso descrever um valor minimo em uma licitação de locação de veículos para trasporte escolar, uma vez que algumas empresa não tem a menor noção de preços e baixão suas propostas, tornando o serviço impraticável.
A pesquisa de mercado não precisa necessariamente balizar-se apenas pelos preços recebidos das empresas consultadas, é possível também considerar os valores contratados por outros órgão públicos, por exemplo.
O importante é que o valor estimado seja condizente com as as exigências do contrato e com o mercado.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta