Procurada, a Prefeitura informou que vai responder “nos próximos dias”. Os conselheiros do tribunal podem até exigir um novo edital para a licitação, o que pode postergar o processo de escolha das concessionárias dos relógios e abrigos para a próxima gestão, a partir de 2013.
A recuperação do mobiliário urbano, considerada a segunda fase da Lei Cidade Limpa, é um dos principais projetos do segundo governo do prefeito Kassab e consta do atual Plano de Metas 2009-2012. O objetivo do governo era iniciar a recuperação dos abrigos e relógios, com a instalação dos painéis de propaganda, até o fim deste ano. O prazo para substituição de todo o mobiliário deveria ocorrer até o fim do sexto ano da concessão.
Questionamentos. Empresas que participam da concorrência dizem que não está claro, por exemplo, como será a gestão dos painéis dos relógios que vão informar detalhes sobre trânsito e condições do ar. Nas respostas aos questionamentos publicadas no Diário Oficial nos últimos dois meses, o governo afirmou que a operação desses aparelhos não será delegada às empresas.
O conselheiro Eurípedes Sales, responsável pelo pedido de suspensão da concorrência, informou que sua decisão “baseou-se em análise preliminar realizada por técnicos da Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal, que apontou eventuais irregularidades nos editais das concorrências”.
Outra regra que deixou parte das concorrentes insatisfeita era a reserva de equipamentos feita para as regiões da periferia. Pela divisão determinada pelo governo, as zonas oeste, sul e leste vão receber 150 relógios cada. A zona norte e o centro terão cem relógios cada. As concorrentes queriam que os aparelhos ficassem concentrados no centro expandido, em bairros nobres.
Por: DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI
(Fonte: O Estado de S.Paulo)