Licitação foi suspensa por tempo indeterminado depois de um pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município
O paulistano vai ter de esperar ainda um bom tempo para ver os relógios de rua e os abrigos de ônibus recuperados e com novos painéis para informar as condições do trânsito. Isso porque a concessão do mobiliário urbano para a iniciativa privada, em andamento havia três meses, foi suspensa por tempo indeterminado.
A licitação previa ganho aos cofres públicos de R$ 439 milhões. Após pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura suspendeu a disputa, que autorizava a instalação de 16 mil cartazes e letreiros em abrigos e nos relógios. O aviso do governo foi publicado no sábado no Diário Oficial da Cidade.
Pequenas empresas da área publicitária, porém, argumentavam que a concorrência só permitia a participação de grandes multinacionais. Algumas concorrentes já fazem hoje a administração do mobiliário urbano de cidades europeias, o que torna a disputa desigual para as empresas nacionais de médio porte, segundo reclamações enviadas ao TCM. O tribunal acolheu os questionamentos, que precisam ser agora respondidos pelo governo para a retomada da concorrência.
O aluguel de cada um dos 7,5 mil abrigos e relógios custaria R$ 195 mensais para os consórcios vencedores da licitação – um grupo assumiria a gestão dos relógios e outro, a dos abrigos. Seria a primeira vez que a Prefeitura autorizaria a exploração de publicidade nas ruas desde que a Lei Cidade Limpa, marca da gestão Gilberto Kassab (PSD), entrou em vigor, em 2007.
Manutenção. Sem a concorrência, a situação dos relógios de rua e dos abrigos – hoje em sua maioria degradados e sucateados – segue sem previsão de melhoria. O investimento estimado na concorrência que foi suspensa era, contando os gastos com manutenção, de R$ 146 milhões para os relógios e de R$ 540 milhões para os abrigos e totens de ônibus. O número de relógios passaria de 296 para mil e eles ganhariam informações sobre qualidade do ar.