Segundo o professor o incentivo do governo federal para as PPP instigaram também empresas que não faturam a cima de R$ 1 bilhão. “Dependendo do porte da obra, não é necessário ser uma empresa gigante. Em muitos casos, ser razoavelmente grande, ou unir duas ou três médias é o bastante para abocanhar licitações”.
E esse modelo vem sendo comprovado em estudos. Um levantamento recente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a participação das gigantes em licitações públicas caiu de 50% em 2005 para 39% em 2010. “Não tenho dúvidas que as empresas que estão atentas ao mercado enxergam no Poder Público um potencial cliente. Para se chegar a essa conclusão é só lembrar que afora a União, cada estado, cada município, isso sem falar nas autarquias, empresas de economia mista e empresas públicas diariamente instauram procedimentos licitatórios. È um mercado vasto, com lugar para todos. Ignorar o poder público enquanto cliente, em razão da formalidade em contratar com o Poder Público, via licitação, ou porque, como dizem, a Administração atrasa o pagamento, é desconhecer a realidade do mercado”, disse Antonio Cecílio Moreira Pires, advogado e consultor de licitações públicas da RCC Licitações.
O olhar das gigantes
Exemplo desse novo cenário em busca de licitações, o grupo Queiróz Galvão, presidido por Dario Galvão, passou da décima quinta colocação no ranking do setor de engenharia em 2006 para sétima em 2010, apoiado no crescimento nas PPPs. A receita pulou de R$ 270 milhões em 2005 para R$ 2,4 bilhões em 2010. Entre as obras que o grupo abocanhou estão o estádio de Fortaleza (Castelão) e o presidente da empresa já anunciou interesse em angariar outras obras de voltadas para petróleo e gás e aviação.
“A força do mercado já é tão grande que, de acordo com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas a preocupação do empresário do setor com esse tipo de negócio só tem perdido para as questões de mão de obra”, diz Almeida.
Outro argumento passado pelas gigantes é a possibilidade de atrasos nas obras quando a empresa ainda é emergente. “O governo federal também tem interesse em usar outros nomes para obras públicas e a questão das empresas não terem fôlego para aguentar algo assim é tratada diretamente em Brasília”, disse o professor, lembrando que há espaço para todo mundo. “Há obras para empresas de todos os portes. Há obras municipais que podem ser levadas por médias ou joit venture e há também obras gigantescas que precisam ser realizadas pelas gigantes”, completa.
Corrida das menores
Segundo o consultor da RCC, Moreira Pires, as empresas que desejem ser parcerias do governo, não apenas com construção, mas fornecimento de materiais de escritório, limpeza, vigilância, administração predial e infraestrutura e outros precisam estar em dia com o fisco. “As empresas não podem descartar o poder público enquanto cliente. Para tanto, o primeiro passo é estar com a sua documentação em dia. Assim, é preciso que a empresa interessada esteja com o seu contrato social registrado, bem como com as certidões fazendárias, FGTS e Certidão Negativa de Débitos – CND com prazo de validade em vigor. Além disso, a empresa deve providenciar o seu cadastramento junto ao Poder Público para a licitação”, diz.