Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pelé. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados. O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e já estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as propostas foram compiladas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.