segunda-feira, 8 março 2021
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Medidas Provisórias

LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 27, 2011

Medida Provisória n° 2.182-16, de 28 de junho de 2001

By Portal de Licitações
Reeditada pela MPv nº 2.182-17, de 2001    Institui, no âmbito da União, nos termos do…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 26, 2011

Medida Provisória n° 2.182-17, de 26 de julho de 2001

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Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 23, 2011

Medida Provisória n° 2.182-18, de 23 de agosto de 2001

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Convertida na Lei nº 10.520, de 2002     Institui, no âmbito da União, nos termos do art.
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LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 22, 2011

Medida Provisória n° 495, de 19 de julho de 2010

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Convertido na Lei nº 12.349/2010 Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 13, 2011

Medida Provisória n°2.147, de 15 de maio de 2001

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Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
dezembro 12, 2011

Medida Provisória n° 2.108-13, de 26 de abril de 2001

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Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
novembro 1, 2011

Medida Provisória n° 548, de 28 de outubro de 2011

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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 460.530.000,00…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
outubro 6, 2011

MP n° 544, de 29 de setembro de 2001

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Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
julho 21, 2011

Medida Provisória nº 489, de 12 de maio de 2010

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Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade…
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LegislaçãoMedidas Provisórias
julho 19, 2011

Medida Provisória n° 1.017, de 8 de junho de 1995

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Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos…
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    • Prefeitura pode comprar de empresa até R$ 5.600,00 em tábuas de madeira de pinus março 8, 2021
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      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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