LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 17, 2012Medida Provisória n° 595, de 6 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-6, de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-7, de 23 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-8, de 21 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.108-9, de 27 de Dezembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória nº 2.108-11, de 23 de Fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.108-12, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 30, 2011Medida Provisória n° 2.108-14, de 24 de maio de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 29, 2011Medida Provisória n° 2.108-15, de 21 de junho de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
