Artigosjaneiro 25, 2011Comentários ao PL que altera a lei 8.666 By Portal de Licitações O Projeto de Lei nº. 7.709/07 que altera substancialmente a Lei de Licitações – Lei…Read more 0 0 0 Share
Artigosjaneiro 24, 2011Pregão com 3 envelopes, mantendo-se o critério de menor preço. By Portal de Licitações A utilização de 3 envelopes no pregão (1-Proposta Descritiva, 2-Proposta Comercial e…Read more 0 0 0 Share
Artigosnovembro 23, 2010Acréscimo Contratual By Portal de Licitações A respeito do aditamento contratual, versou o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. …Read more 0 0 0 Share
Artigosnovembro 23, 2010Alteração do Projeto e aumento dos encargos da contratada By Portal de Licitações A Lei de Licitações é clara ao determinar que as alterações unilaterais que modifiquem o…Read more 0 0 0 Share
Artigosnovembro 8, 2010A Competência dos Estados e Municípios By Portal de Licitações Alguns Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando…Read more 0 0 0 Share
Artigosoutubro 22, 2010Recursos do exterior e transparência nas licitações brasileiras By Portal de Licitações Torna-se cada vez mais comum e reiterada a prática de impossibilitar que os interessados ou…Read more 0 0 0 Share
Artigosoutubro 22, 2010Pregão e o Processo Produtivo Básico By Portal de Licitações A Lei Federal 8.248/91, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática…Read more 0 0 0 Share
Artigosoutubro 20, 2010A sustentabilidade nas contratações públicas By Portal de Licitações O Estado, na condição de grande consumidor de produtos e serviços, deve ser o precursor e dar o…Read more 0 0 0 Share
Artigossetembro 19, 2010Instauração de procedimento licitatório em ano eleitoral By Portal de Licitações Quanto à aludida questão não há qualquer vedação ao agente público para que instaure…Read more 0 0 0 Share
Artigosjulho 30, 2009Medida Provisória nº 495/2010 By Portal de Licitações O que muda nas licitações? Nitidamente, a Medida Provisória nº 495 teve finalidade protecionista…Read more 0 0 0 Share
