Em pregão presencial, há somente duas proponentes, A e B. Na fase de lances verbais, no 8º lance por exemplo, A acaba oferecendo um preço menor e B desiste de prosseguir. A então é vencedora por apresentar o menor preço. No entanto, B, considerando que A não atende os requisitos do edital, apresenta um recurso no prazo de 3 dias úteis e este recurso leva à desclassificação definitiva da empresa A. A segunda colocada, B é chamada para negociar de novo. Qual será o preço-base desta negociação: o último lance de B ou o preço inicial ofertado por B?
Indubitavelmente, o Pregoeiro iniciará a negociação a partir do último lance de B. A desclassificação da empresa A, não afeta os lances ofertados por B no calor da disputa.
Nas circunstâncias descritas, é comum o Pregoeiro iniciar a negociação, requerendo à empresa B a redução de preços no patamar ofertado pela empresa A (menor preço).
No entanto, se B não conseguir reduzir o valor e este ainda estiver acima da pesquisa prévia de mercado, o Pregoeiro balizará sua negociação no orçamento estimado.
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Publicado em 18 de Outubro de 2019
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.