No edital pedi atestado de capacidade técnica, como um dos requisitos para habilitação, no entanto, a empresa é recém aberta e no momento não tem ainda nenhum atestado de capacidade técnica, sendo assim, como faço para participar das licitações até conseguir um atestado?
Como sugestão, procure as licitações cujos editais não façam essa exigência. Há editais de licitação que, como medida de ampliação do universo de competidores, não fazem exigência de qualificação técnica ou qualificação econômico-financeira.
Sugiro também que sua empresa preste serviço ou forneça bens para a iniciativa privada. As pessoas jurídicas de direito privado também podem emitir atestado de capacidade técnica.
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Publicado em 17 de Setembro de 2019
(Colaborou Dr. Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.