HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Classificação equivocada na Licitação

Por erro na hora da classificação uma proposta acabou sendo classificada, após contrato fechado e obra em execução percebeu que seus quantitativos estão errados, o que fazer?

 

Questão complexa envolvendo caso concreto que  impossibilita uma resposta assertiva por não conhecer  o processo de licitação.

 

(Colaborou Dra. Andrea Lucia, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

 

Publicado em 04 de setembro de 2014

*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

 

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