Na CPL do Estado tem um pregoeiro novato e inexperiente que se exalta om os licitantes e grita com eles, principalmente com mulheres. Na ultima sessão que participei ele gritou comigo e eu tive que responder a altura, levando pro jurídico qual meu direito?
Não. Em tese os membros da CPL devem prezar pela moralidade e eficiência.
Havendo qualquer tipo de desrespeito e excesso, é possível que os membros da CPL respondam por abuso de poder.
(Colaborou Dra. Adriana Ferreira, advogada especializada em licitações e contratos, no escritório AMP Advogados)
Publicado em 08 de janeiro de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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