Notíciasjaneiro 7, 2011Edital de licitação de 13 mil acessos à internet sairá em fevereiro By Portal de Licitações O Ministério das Comunicações informou que está previsto para fevereiro o lançamento do edital…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n º 8.666, de 21 de junho…Read more 0 0 0 Share
Notíciasdezembro 23, 2010TCU questiona licitação da Telebrás By Portal de Licitações Tribunal vê indícios de superfaturamento em resultado de pregão da estatal. Nem bem…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoProjetos de Leisnovembro 24, 2010Projeto Lei n° 7.709 de 24 de janeiro de 2007 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisnovembro 19, 2010Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de RP previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666 e da Lei Estadual nº…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share