O governo federal anunciou nesta terça-feira (2) os principais pontos da nova política industrial.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (2) os principais pontos da nova política industrial. O plano inclui a devolução de PIS/Cofins para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.
O anúncio estava previsto para as 11h30, mas os dados foram publicados antes no site “Brasil Maior”, no portal do Ministério do Desenvolvimento.
Um dos objetivos do plano é compensar a queda do dólar. Na semana passada, a moeda atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barateia produtos importados concorrentes.
O governo vai zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software. A ideia para compensar a perda na arrecadação é incidir uma taxa de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as empresas de software, o tributo será de 2,5%. O governo não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido.
“Isso significa que esses setores terão um ganho. Essa desoneração é importante para regularizar o emprego e combater a informalidade. Essa medida tem um impacto neutro na Previdência Social”, afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda).