Produtores criticam decisão de financiar peças e projetos sem licitação ou edital
Sem edital e sem licitação, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) contratou este ano projetos vultosos que estão causando protestos de artistas e produtores. O mais vistoso parece ser a decisão de abrigar na Galeria Funarte (no prédio do Palácio Gustavo Capanema, no Rio) uma exposição já montada pelo estilista mineiro Ronaldo Fraga, a mostra São Francisco – Um Rio Brasileiro, entre 25 de outubro e 5 de dezembro. O valor do financiamento é de R$ 800 mil.
A exposição de Fraga já esteve em cartaz em São Paulo – ficou até junho no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Ibirapuera. Fraga já tinha captado R$ 1,1 milhão de recursos pela Lei Rouanet.
Há também a destinação de R$ 300 mil para 5 apresentações de um espetáculo da atriz Bibi Ferreira; R$ 500 mil para 10 apresentações do grupo francês Théâtre du Soleil, referentes ao espetáculo Les Naufragés DuFol Espoir, no Rio de Janeiro; contratação da Zadig Promoções para pré-produção de 3 apresentações de Uma Flauta Mágica, de Peter Brook, no Rio, no valor de R$ 517 mil; contratação da Casa da Gávea para 4 apresentações de Sonho de uma Noite de São João, no valor de R$ 135 mil.
Todos esses projetos em questão estão sendo abrigados na rubrica “Inexigibilidade de Licitação”. São decisões diretas da Funarte, não são analisados por comissões externas independentes. A maioria deles já recebeu recursos da Lei Rouanet, por meio de renúncia fiscal, o que caracteriza sobreposição de financiamentos públicos.
O presidente da Funarte, Antonio Grassi, defendeu a singularidade das ações financiadas. Ao Estado, Grassi informou que a exposição do Ronaldo Fraga se insere num projeto maior, já lançado, chamado Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco, e que inclui a produção de um livro e oficinas em todas as cidades da chamada bacia do Rio, que serão ministrados por Ronaldo Fraga e Benê Fontelles. Segundo o presidente da Funarte, o projeto de estímulo cultural na Bacia do São Francisco custará, ao todo, R$ 16 milhões.
Sobre o caso de Bibi Ferreira, Grassi diz o seguinte: “De fato, tem algumas pessoas que inexigem licitação, por serem ímpares”. Ele alega que Bibi está dentro do contexto da programação de reabertura do Teatro Dulcina (“Algo que já estava no corpo do orçamento da Funarte”), e que é espetáculo inédito. “Dentro desse valor está incluída toda a produção. Ela não está embolsando R$ 300 mil”, reagiu.
Segundo Grassi, as apresentações de Peter Brook e Ariane Mnouchkine são parte das ações internacionais da Funarte. Ele diz que a vinda do Théâtre du Soleil pela primeira vez ao Rio é fruto de uma parceria da Funarte com a Prefeitura e o Estado. “Pode checar com o Sesc São Paulo: esse valor de R$ 500 mil é só uma parte, é muito maior o custo de um espetáculo deles”.
Como as escolhas são todas no Rio de Janeiro, e feitas sem participação de comissões independentes, alguns produtores apontam uma política de compadrio. A Casa da Gávea, por exemplo, atenderia a interesses de amizade – os donos da Casa da Gávea são Paulo Betti e Cristina Pereira, amigos pessoais de Grassi. Paradoxalmente, o Prêmio Funarte Carequinha, de circo, terá R$ 4,5 milhões em 2011, e o Programa Rede Nacional de Artes Visuais terá R$ 1,9 milhão.