A partir das 15 horas de hoje, na Fiesc, a Comissão Especial de Licitação daFecolinas dará prosseguimento no processo licitatório para alienação do patrimônio imaterial da Fiesc.
A partir das 15 horas desta sexta, 11, na sala 21 da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc), a Comissão Especial de Licitação da Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas (Fecolinas) dará prosseguimento no processo licitatório para alienação do patrimônio imaterial da Fiesc.
A primeira sessão do processo licitatório aconteceu dia 3 de novembro. Na ocasião houve apenas um licitante interessado, o qual apresentou suas propostas, entretanto restou inabilitado devido a uma única certidão que se encontrava com prazo de validade vencida. Com base no Artigo 48, parágrafo 3º da Lei 8666/93 foi fixado o prazo de oito dias uteis para apresentação de nova documentação, marcado para 16 de novembro.
Como o licitante procurou a Fecolinas informando que já havia sanado a pendência e já está de posse da certidão acima mencionada, com seu prazo de validade em dia. E ainda, o Edital SERES/MEC nº 1/2011 estipula o prazo máximo de 15 de novembro para que as Instituições de Ensino Superior entrem no Sistema Federal, beneficiando-se do “regime de migração”, a Comissão Especial de Licitação da FECOLINAS decidiu pela antecipação da segunda sessão do procedimento licitatório.
No procedimento licitatório que ocorre por Concorrência Pública do tipo técnica e preço, por preço global, estão sendo alienados os bens imateriais da Fiesc, quais sejam os cursos superiores de Direito, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Serviço Social, Ciências Contábeis, Psicologia e Logística.
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