O MEC suspendeu contratos firmados entre o Inep com as empresas de informática que saíram vencedores da licitação nº 15 de 2011.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu contratos firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com as empresas de informática que saíram vencedores da licitação nº 15 de 2011. O pregão eletrônico, no valor de R$ 42,6 milhões, era destinado à compra de produtos e instalação de sistemas de proteção da rede do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ordem de passar a lupa nos contratos partiu do gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad.
A decisão foi tomada depois que o Correio Braziliense publicou uma série de reportagens revelando que três das quatro empresas vencedoras estavam em nome de laranjas e tinham um mesmo dono oculto. Sem experiência na área de gestão empresarial, o técnico em informática André Luis Sousa Silva conseguiu ganhar cinco lotes, que somavam R$ 25,8 milhões, com empresas em nome da mãe e da avó, de um senhor de 84 anos que desconhecia qualquer atividade e até de músicos sertanejos. Todos confirmaram que a empresa tinha o técnico de informática como verdadeiro dono. Segundo especialistas em direito público, a proximidade entre os licitantes era suficiente para cancelar a licitação, pois fere o princípio do sigilo das propostas.
Inicialmente, o MEC sustentava que os contratos firmados com as empresas de André Luis Sousa Silva não apresentavam irregularidades e que os serviços foram prestados. Agora, a avaliação na pasta é de que a licitação pode ter apresentado vícios desde o início e por isso todo o processo foi colocado sob suspeição.
Inspeção
O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, e a presidente do Inep, Malvina Tânia Tuttman, determinaram o encaminhamento da contratação para a Auditoria Interna do Inep. A área será responsável por avaliar o pregão e os contratos. A ordem é fazer uma auditoria profunda e imediata. Se confirmadas as irregularidades, uma sindicância interna será aberta e o resultado, encaminhado para a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em paralelo às investigações, o MEC decidiu suspender o registro de preços, que permitiria ao Inep contratar essas empresas, sem licitação, por um ano e a adesão por outros órgãos dos valores estabelecidos nos acordos firmados pelo instituto.