Alexandre Malucelli, presidente da JMalucelli, maior seguradora de garantia do País, com 31,5% do mercado, disse que a retirada do IOF é um pleito antigo do mercado de seguros e não poderia ter vindo em melhor hora, logo após a criação do programa de logística que prevê investimentos de R$ 133 bilhões. “A notícia é superpositiva. O IOF onerava o seguro-garantia e não fazia sentido, uma vez que a fiança bancária não tinha o imposto”, afirmou. Ele avalia que a isenção do tributo deve ser repassada integralmente ao consumidor.
Um maior estímulo na contratação desse tipo de proteção deve ocorrer não só por parte de consumidores que preferiam a fiança bancária, mas também por empresas que compram “seguros irregulares”. Segundo Malucelli, companhias públicas e privadas estão adquirindo garantias que não têm valor legal.
Essas contratações estão ocorrendo no segmento de importações, com empresas emitindo cartas de garantia para riscos elevados, de cerca de R$ 500 milhões, como em obras de infraestrutura, com fianças bancárias “piratas”. “Isso acontece muito em obras de infraestrutura nas empresas do governo. O funcionário público acha que está recebendo uma carta de fiança bancária, mas o emissor não é um banco”, diz Malucelli.
Por: RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA , ALINE BRONZATI / SÃO PAULO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)