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Governo lança pacote de concessões de obras

Ministra do Planejamento diz que serão passados à iniciativa privada obras e projetos de estradas, ferrovias, aeroportos e de energia elétrica

O governo pretende tirar da gaveta um pacote de novas concessões na área de infraestrutura, depois de meses de discussões sobre como melhorar editais e garantir a participação de grandes empresas nas licitações. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um grande anúncio deve ser feito no próximo mês com a lista de obras e projetos que passarão para a iniciativa privada.

Após o lançamento, é necessário cumprir uma série de trâmites burocráticos até que a licitação, de fato, seja feita. A ministra evitou dar detalhes sobre as áreas que serão atendidas e citou de forma genérica que envolvem rodovias, ferrovias, aeroportos e o setor de energia elétrica.

Contratos de licitações antigas, como na área de portos, começam a vencer este ano. O governo, porém, está mais preocupado em garantir novos investimentos, principalmente em um cenário de crise internacional. “Nossa preocupação é continuar com o processo de concessões”, disse Miriam.

Dois dos projetos que devem passar para iniciativa privada já foram antecipados ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Segundo ele, as minutas dos editais para a concessão das rodovias BR-116 (trecho da estrada em Minas Gerais) e BR-040 (trecho que liga o Distrito Federal à fronteira de Minas com o Rio de Janeiro) devem ir para consulta pública nas próximas semanas. “Queremos fazer o leilão em novembro para assinarmos os contratos no início de 2013.”

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