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Governo lança pacote de concessões de obras

Miriam disse que as estradas terão um papel coadjuvante no processo. “Estamos aumentando a malha ferroviária em mais de 30% e iniciando empreendimentos em hidrovias. Nosso foco é ter ampliação de poucas estradas. Estamos melhorando as estradas, não aumentando.”

Ferrovias. O objetivo principal é deslanchar as licitações de ferrovias, aeroportos e da área de energia elétrica. O resultado do leilão dos aeroportos em fevereiro desagradou à presidente Dilma Rousseff, que queria ver companhias experientes administrando Guarulhos, Campinas e Brasília. Passando por uma reformulação, o edital da segunda rodada de concessão do setor deve exigir mais dos concorrentes que quiserem disputar os aeroportos de Confins (Minas Gerais), Galeão (Rio de Janeiro) e um terceiro, que ainda não foi definido.

No caso de ferrovias, o governo estuda um novo modelo de concessão – chamado de open access (acesso aberto) – que prevê a manutenção da via por uma só empresa, mas seu uso por outros clientes. Esse formato de operação acaba com o “direito de passagem”, um problema vivido hoje pelas empresas.

Energia. O setor de energia elétrica é o mais urgente para o governo, mas a solução definitiva para a redução de custos e o futuro das concessões que vencerão a partir de 2015 esbarra em cálculos técnicos considerados insuficientes pela presidente Dilma.

O objetivo é reduzir o custo do serviço para a indústria e os consumidores. Mas por enquanto o modelo de renovação das concessões e o pacote de desoneração de tributos e encargos das contas de luz ainda não chegaram no desconto desejado.

 

Por: CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES, BRASÍLIA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)

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