SEM COMPROVANTE
A FDE não encontrou comprovante de que os 100 mil softwares do COC foram distribuídos e usados nas escolas. A Folha aguarda uma resposta da FDE há dez dias. A fundação diz somente que os programas foram enviados às delegacias de ensino da secretaria e que os professores passaram por treinamento.
O Ministério Público apura também se houve fraude na compra de softwares.
Para a dispensa da concorrência, o COC usava atestados de exclusividade que a Associação Brasileira das Empresas de Software oferecia –bastava que o associado pagasse em dia as mensalidades e dissesse que o programa a ser vendido era exclusivo, além de juntar documentos do suposto detentor dos direitos autorais.
Chalita rebateu a reportagem da Folha alegando que a FDE era uma entidade autônoma, desvinculada do gabinete do secretário.
A Folha obteve um documento da própria Secretaria da Educação de São Paulo que coloca em dúvida essa alegação do deputado. Trata-se de um documento chamado “Processo para Aquisição de Software Educacional”.
Ele constitui um roteiro a ser seguido para a escolha e aquisição dos programas. O segundo ponto do processo é um ofício da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas) “justificando a aquisição do software”.
A Cenp era ligada ao gabinete do secretário e tinha atribuição de conduzir projetos prioritários do titular da pasta. Em 2011, a coordenadoria foi substituída por outra.
OUTRO LADO
O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse que apoia a decisão da FDE de investigar as compras.
Segundo o deputado, “a manifestação de um órgão técnico reforça a ausência de responsabilidade do secretário de Educação, de inteira competência da FDE”.
Para Chalita, o secretário “não induziu nem ordenou” as compras de software.
A assessoria de Chaim Zaher afirmou que apuração confirmará o que ele tem dito: que todas as vendas “seguem estritamente a lei”.
Por: MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
(Fonte: FOlha SP)