Segundo Déda, esses recursos se destinam tanto a investimentos que estão em execução, quanto a outros prestes a serem licitados. “Também irão atender programas sociais e projetos elaborados pelo Governo do Estado, com destaque para os recursos do Ministério da Integração destinados ao projeto do Canal de Xingó e ao programa Água para Todos; os recursos para dar continuidade a uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal na agilização da reforma agrária; e recursos para a construção do Hospital do Câncer e do Centro de Reabilitação”, colocou o governador, enfatizando que os secretários fizeram um balanço altamente positivo do mês de dezembro no que concerne à liberação de recursos pelo Governo Federal.
Ao tratar das medidas de maior urgência com relação à área da Administração, Déda determinou a agilização das providências necessárias à publicação dos editais dos concursos do magistério e de peritos para o Instituto Médico Legal (IML) e a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp). “A determinação é que se possível esses editais sejam publicados até fevereiro, deflagrando desse modo o concurso público para essas categorias”, revelou.
2012
Ainda durante a reunião, o secretário da Fazenda abordou os números do orçamento para o ano de 2012, apresentando medidas ao governador com o objetivo de contingenciar parte desse orçamento, em sintonia com o que vem ocorrendo na área Federal. “A ideia é continuar conduzindo a gestão fiscal com muita cautela e responsabilidade para viabilizar as metas estabelecidas pelo Governo, em especial aquelas pertinentes aos investimentos, já que o nosso plano de investimentos para este ano é muito significativo, com obras de infraestrutura da maior relevância, obras estruturantes que permitirão ao estado de Sergipe criar as condições para dar sustentabilidade ao crescimento de nossa economia e sobretudo ao combate à miséria e à pobreza extrema”, destacou.
De acordo com Déda, é na consolidação do crescimento econômico, avançando os investimentos de infraestrutura, e na aplicação plena do plano de combate à pobreza extrema, o Sergipe de Todos, que estão os dois grandes eixos referenciais das prioridades do Governo. “Nesse sentido, o secretário irá apresentar na segunda quinzena de janeiro uma proposta de contingenciamento e um plano de execução orçamentária capaz de garantir o cumprimento das metas fiscais, mas também das metas e do cronograma de investimento”, complementou o governador.
Segundo ele, apesar de as perspectivas de 2012 serem no sentido de uma melhoria da economia brasileira, é preciso acompanhar cautelosamente essa evolução. “E as finanças públicas precisam ser geridas com responsabilidade, de modo que numa hipótese de uma melhoria efetiva da arrecadação nós possamos administrar com responsabilidade e agilidade essa melhoria, mas na hipótese de um quadro de restrições, também estejamos preparados para enfrentar”.
Reunião
O governador antecipou ainda que durante este mês haverá uma reunião com todo o secretariado para tratar dos mesmos temas. “Todo o Governo será convidado a refletir a respeito da execução 2011, apontando os pontos positivos e negativos da nossa caminhada nesse ano, em especial no que concerne à administração financeira e buscando em 2012 melhorar a qualidade do gasto público, ampliar os investimentos públicos, as políticas sociais e garantir mais eficiência na prestação de serviços, tudo isso atento ao cumprimento das metas fiscais”, concluiu Déda.
(Fonte: Gov. do Estado de Sergipe)