Se for ficar mais caro, que o Estado faça os projetos via obras públicas. O setor privado buscará investimentos mais rentáveis em outros setores, como diz Setubal.
Setubal está certo ao dizer que pior é não fazer os investimentos em infraestrutura. Porém, sem a restrição fiscal do superavit primário, tais investimentos podem ser viabilizados no setor público.
Acabariam mais caros? Não há milagre privado em obras de infraestrutura. Há produção e provisão de boas informações tanto da demanda pelos serviços de infraestrutura quanto dos projetos de engenharia associados. Isso permite melhor definir prioridades e diminuir a probabilidade de haver sobrecustos.
Com riscos menores de sobrecusto, os concorrentes tendem a exigir taxas de retorno mais baixas em concessões. No caso das obras públicas, seria possível fazer contratos de empreitada (custo total fechado).
Há boas experiências nesse sentido, como a das concessões de rodovias federais –a fase três da terceira etapa está em curso–, em que se ampliou a interação com os interessados, não apenas nas audiências públicas mas também pela disponibilização na internet de resultados parciais dos estudos para o recebimento de contribuições.
Nas obras públicas, é possível que em parte dos casos seja recomendável fazer o projeto executivo de engenharia antes da licitação.
É compreensível que governos de países em desenvolvimento tenham urgência em colocar em prática seus projetos. Por vezes, isso faz a discussão se desvirtuar para uma disputa ideológica de espaço entre iniciativas pública e privada.
Melhor é reforçar o planejamento e discutir as formas de aperfeiçoar a qualidade das informações que servem aos investimentos de infraestrutura.
(Fonte: Folha SP)