A Carris encaminhou a quebra do contrato em julho e abriu uma sindicância para apurar responsáveis. A investigação interna apontou adoção de modalidade inadequada de licitação, valor estimado abaixo do preço de mercado e antecipação indevida de pagamento.
O assunto também está sendo investigado no âmbito do TCE, através de uma inspeção especial. A inspeção está na fase de coleta de depoimentos dos envolvidos. Em seguida, o processo deve voltar para MP de Contas, e, após, chegar às mãos do relator da investigação no TCE, conselheiro Marco Peixoto.
Lima informa que a prefeitura repassou antecipadamente R$ 222,5 mil à empresa, em processo considerado inadequado pela atual direção. Além da quebra do contrato, a prefeitura exige a devolução dos valores. A Softbus tenta agora recorrer da anulação do contrato na Justiça.
Outra investigação dá conta da contratação de serviço para adesivagem de ônibus. O MP de Contas está apurando a possibilidade de os valores do serviço terem sido superfaturados. O órgão encaminhou investigação e já recebeu documentação sobre o processo licitatório na Carris, mas ainda não finalizou a investigação.
A sindicância interna da empresa descartou o superfaturamento do serviço, mas apontou incorreção em atos administrativos. Lima informa que a hipótese de supervalorização dos valores do serviço teria sido rejeitada depois de a empresa ter feito uma consulta e concluído que os preços estão de acordo com a média do mercado.
Apesar de 12 ônibus terem sido adesivados, a Carris está se negando a repassar o pagamento de R$ 80 mil previsto no contrato. A administração sustenta que a empresa não fez a adesivagem nos veículos firmados no contrato.
“Suspendemos o pagamento e estamos encaminhando a reclamação de que era para serem adesivados os ônibus de uma frota e que foram adesivados outros modelos. Estamos em litígio”, explica Lima.
Por: Fernanda Bastos
(Fonte: Jornal do Comércio)