A Secretaria do Turismo de Navegantes informa aos vendedores ambulantes e aos interessados em adquirir pontos fixos na Praia de Navegantes para a temporada 2018/2019, que já está disponível, no site da Prefeitura, os pregões presenciais visando a permissão para exploração de espaço fixo para comercialização na faixa arenosa das praias de Navegantes e permissão para exploração do comércio por ambulantes nos diversos pontos da orla da praia e praças da praia de Navegantes.
A Secretaria do Turismo de Navegantes informa aos vendedores ambulantes e aos interessados em adquirir pontos fixos na Praia de Navegantes para a temporada 2018/2019, que já está disponível, no site da Prefeitura, os pregões presenciais visando a permissão para exploração de espaço fixo para comercialização na faixa arenosa das praias de Navegantes e permissão para exploração do comércio por ambulantes nos diversos pontos da orla da praia e praças da praia de Navegantes.
Para ter acesso, basta entrar na página da prefeitura, na aba fornecedor/licitações, ou acessar diretamente o link http://www.navegantes.sc.gov.br/licitacao
É importante destacar as seguintes informações: o contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura no período de um ano, a contar do dia 01/12/2018 até o dia 30/11/2019. Além disso, um mesmo proponente terá direito de adquirir, no máximo, três itens (um de cada segmento) por alvará e por local de exploração (praia). Não será permitida a retirada de mais de um alvará por CPF.
Vale destacar que especificamente nos itens relacionados a picolés e churros, somente poderão adquirir os itens perante apresentação de CNPJ. Fica vetada a participação de pessoas físicas.
Abertura de envelopes
Os envelopes contendo a “Proposta de Preços” e os “Documentos de Habilitação” deverão ser entregues e protocolados junto ao Departamento de Compras/Licitações, na sede da Prefeitura do Município de Navegantes, situada na Rua João Emílio, 100 – Centro, em dias úteis, no horário de expediente, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 11/09/2018, para os ambulantes, e dia 12/09/2018 para pontos fixos. Na ocasião será dado o passo a passo para o credenciamento e preenchimento da declaração, proposta, habilitação e termo de ciência, assim como as etapas seguintes para a realização do pregão presencial.
A Secretaria do Turismo reforça que o cadastramento e preenchimento da proposta é de inteira responsabilidade de cada concorrente, cabendo à Prefeitura apenas o esclarecimento de dúvidas.
Todas a informações estão no edital, que está disponível no site da prefeitura. Mais informações também podem ser obtidas na Secretaria do Turismo (47) 3185-2004 ou Setor de Alvará (47) 3342-9552.
(Fonte: PRefeitura de Navegantes)