Um dia após oficializar a desistência de manter o contrato junto à Fundação do ABC (FUABC), a Secretaria de Saúde de Mauá, por meio de nota, informou que deu inicio ao processo licitatório para a contratação de uma nova Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciar a área. Na nota divulgada nesta quarta-feira (29), a Prefeitura não deu detalhes sobre os prazos para a nova contratação. Enquanto isso, o SindSaúde ABC (Sindicato dos Funcionários da Saúde no ABC) busca ajuda do Ministério público em relação aos 1,6 mil que perderão os empregos a partir de 1º de setembro.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Mauá não falou sobre uma data para o início da licitação. Até o encerramento desta reportagem não havia nenhum edital no Diário Oficial do Município (DOM). A princípio, a Prefeitura será a responsável pelas unidades anteriormente atendidas pela FUABC.
Em resposta aos questionamentos do Repórter Diário, a Prefeitura indicou que parte destes funcionários trabalharão em conjunto com os funcionários públicos (concursados), fato que vai ocorrer durante o período de transição, que não tem um prazo. “Os colaboradores terão a oportunidade de serem integrados nos quadros da nova entidade considerando que haverá período de transição”.
Enquanto não há qualquer tipo de posição sobre os funcionários, o presidente do SindSaúde ABC, Almir Rogério, o Mizito, e um grupo de vereadores procuraram o Ministério Público pedindo um posicionamento sobre este assunto. A entidade sindical também quer envolver o Tribunal Regional do Trabalho na intermediação em torno destes empregos.
“Estamos tentando dialogar em todas as instâncias possíveis. Já fomos à Promotoria Pública, estamos tentando conversar com a direção da Fundação do ABC e com a Prefeitura, mas até agora não fomos atendidos. Isso é um absurdo, pois somos os representantes legais de mais de mil de mil pessoas que podem ir pra rua assim, de uma hora para outra”, disse Mizito. Uma assembleia será marcada para a próxima sexta-feira (31) para debater os próximos atos.
As movimentações em relação aos funcionários vêm causando preocupações. Nos últimos meses, ex-colaboradores vêm tendo problema para receber seus direitos trabalhistas. Dois problemas são alegados: o bloqueio do CNPJ do Cosam (Complexo de Saúde de Mauá); e a falta de um edital para o processo de seleção destes servidores.
Atualização, às 18h45
Ao RD, Mizito afirmou que durante a reunião com os representantes do Ministério Público (MP), na tarde desta quarta-feira (29), houve surpresa por parte dos promotores que estavam promovendo o entendimento entre a Prefeitura e a FUABC. Nesta quinta-feira (30), haverá uma reunião entre o sindicalista e o secretário de Saúde de Mauá, Marcelo Lima Barcelos, e na sexta-feira (31), um encontro com os membros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP).
“O que nós queremos é apenas uma resposta para os trabalhadores. Essa é a nossa intenção. Estamos lidando não apenas com eles, mas também com toda a população que será prejudicada caso algo não seja feito. A preocupação é grande e queremos essas respostas”, concluiu Mizito.
Prefeitura de Mauá anuncia auditoria para verificar dívida com a FUABC
Outro imbróglio sobre o fim do contrato entre a FUABC e Mauá é a dívida que o município tem com a entidade em relação aos repasses para a manutenção dos serviços. A Fundação alega que tem a receber cerca de R$ 120 milhões. A Prefeitura contesta o número.
“A suposta dívida do município com a Fundação do ABC será apurada através de processo de auditoria nas prestações de contas enviadas para posterior negociação, caso constatado que exista dívida no montante declarado pela entidade, pois nem todas as informações veiculadas pela Fundação do ABC refletem a realidade do contrato”, explicou a Secretaria de Saúde.
Questionada sobre a movimentação da Prefeitura em relação ao valor devido, a Fundação do ABC divulgou uma tabela que mostra que dos R$ 120 milhões em dívidas, R$ 56 milhões são em relação ao período entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Ainda afirma que outros municípios da região podem ficar com a responsabilidade de pagar tal dívida.
(Fonte: Reporter Diario)