Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

Proposta Técnica X Inabilitação

Meu pai participou de uma licitação de táxi, onde ele foi inabilitado pela proposta técnica pois preencheu de maneira errada a proposta que era para 60 dias. Na pontuação ele se classificou e, entrou com recurso e não ganhou. Ele pode entrar com pedido para ser analisado por juiz e ganhar a causa? Colocando um advogado para fazer isso para ele e nesse caso o que a lei diz?

Não é possível concluir o cabimento ou não de medida judicial sem a análise do caso concreto, edital, documentos e decisão.

(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).

*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

Related posts
Questões sobre Licitações

Documentos exigidos para liberar o CRC

Quais os documentos exigidos para liberar o CRC na Prefeitura de uma Tomada de preços? Pesquise…
Read more
Questões sobre Licitações

Modelo de justificativa para licitação

Preciso de um modelo de justificativa para licitação sendo que só consegui 2…
Read more
Questões sobre Licitações

Credenciamento de saúde em uma empresa

Em um credenciamento da saúde uma empresa pode entrar com duas filiais situadas em cidades…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *