Precisa fazer licitação para barraca desmontável na rua? retendo colocar uma tenda em um determinado espaço na rua, no entanto, não sei como faço ou se preciso fazer solicitação de alvará. No meu caso, esta seria desmontável. Desejo saber também, como base em que é feita a cobrança: local, área ocupada e etc.
Para uso do espaço público é necessária a autorização do Município. Geralmente, em espaços destinados a uma determinada finalidade, são realizadas licitações para a Permissão de Uso.
Sugiro que você procure a Prefeitura de seu Município para verificar a possibilidade de se instalar e demais procedimentos.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 17 de março de 2015
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta
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