Para colocar uma barraca DESMONTÁVEL (lanches) no passeio de uma escola é preciso ter alvará de funcionamento?quanto custa?
Você deve consultar a prefeitura do município que se encontra.
(Colaborou Dra. Erika Oliver, advogada especializada em licitações públicas e contratos administrativos).
Publicado em 14 de junho de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.