“Os editais para esse tipo de obra sempre permitem a formação de consórcio”, sustenta o advogado Caio Brandão Pinto, autor de um dos pedidos de suspensão do edital por meio de medida cautelar.
A construtora Aterpa também protocolou ação contra o edital no TCU, mas preferiu não comentar o assunto ontem.
Os pedidos foram apresentados ao tribunal na semana passada e o ministro Raimundo Carreiro analisa se manterá o edital suspenso ou se juntará os pedidos a uma investigação em curso sobre supostas irregularidades nos reajustes de preços concedidos para a retomada de vários trechos paralisados da obra.
O mesmo eixo norte, que inclui o lote de obras que teve a concorrência suspensa, receberá hoje a visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele vai assinar ordens de serviço para a retomada das obras de dois lotes em Cabrobó (PE). Essas ordens somam pouco mais de R$ 500 milhões.
Além do lote cinco, que enfrenta problemas na segunda tentativa de licitação, estão paralisadas as obras de outros dois trechos da obra, um em Verdejante, em Pernambuco, e outro em São José de Piranhas, na Paraíba.
Os contratos para esses trechos serão rescindidos e uma nova licitação terá de ser feita. O custo estimado para concluir esses dois trechos é de R$ 1,2 bilhão.
Por: MARTA SALOMON / BRASÍLIA
(Fonte: Estado de S.Paulo)