Licitação de R$ 700 mi só será retomada se afastados indícios de irregularidades; conclusão fica para 2014
A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.
Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.
A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.
O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados – Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.
Oficialmente, a licitação foi suspensa por decisão do próprio Ministério da Integração com base em contestação à exigência de qualificação técnica para a obra, segundo adiantou ontem o Estado. A retomada do negócio, no entanto, terá de vencer dois pedidos protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles alega que o edital restringe a competição, para a qual 23 empresas já haviam se apresentado.
Suspensão. Diferentemente dos demais trechos da transposição do São Francisco e de grandes obras tocadas pela União, a licitação para o lote cinco da obra impede que empresas participem na forma de consórcio.