O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) suspendeu a licitação de duas das cinco licitações de creches que estão sob a responsabilidade da Fumec (Fundação Municipal de Educação Comunitária). O pacote foi lançado neste mês e é a primeira vez que a instituição é responsável pela concorrência pública de obras da Secretaria de Educação.
De acordo com o TCE, uma das construtoras participantes questionou a exigência técnica em relação à fundação do prédio a ser construído. “é tecnicamente questionável se a técnica de hélice contínua seria a mais adequada para a superfície que receberá a edificação escolar, pois conforme lições comezinhas da área de engenharia a fundação dessa forma sequer é indicada para o terreno com matação e fragmentos de rochas”, diz a empresa.
Diante do questionamento, o conselheiro do TCE, Renato Martins Costa, deu 48 horas para que a Prefeitura de Campinas preste as informações e entregue a documentação referente às duas licitações. Exigiu ainda que a Administração pública disponibilize toda a documentação no site oficial da prefeitura.
As cinco unidades devem atender cerca de 1 mil crianças. A cidade tem hoje 3,4 mil crianças na fila de espera. A mudança foi feita para acelerar a construção de escolas e creches na cidade.
As novas unidades de ensino serão construídas nos bairros Jardim do Lago II, Cosmos, Dic, Parque Itajaí e Jardim Florence.
No total, a previsão é construir 20 escolas, sendo 14 creches e seis unidades para o Ensino Fundamental até 2024.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria de Educação vai prestar todas as informações exigidas pelo tribunal. E se houver necessidade de alterar o edital, poderá fazê-lo.
(Fonte: Band)