Tecnomapas já atuou nas gestões de Silval Barbosa e Blairo Maggi
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contratou sem licitação a Tecnomapas Ltda, empresa que faz gerenciamento de serviços nas áreas de cartografia, sensoriamento remoto, desenvolvimento de sistemas e terceirização de mão de obra.
A empresa vem atuando junto ao governo desde as gestões de Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa.A Tecnomapas irá fazer o fornecimento de sistemas para cadastramento ambiental rural com programa de regularização ambiental. O contrato, que terá prazo de seis meses, será da ordem de R$ 7 milhões.
O contrato entre a empresa e o Governo do Estado já foi criticado pelo Ministério Público Estadual em 2007. Na ocasião, o promotor Domingos Sávio afirmou que existia uma dependência total de pessoal e tecnologia fornecidos pela Tecnomapas e que a empresa estaria executando uma atividade fim do Estado, na ocasião, o licenciamento ambiental. Para ele, os serviços devem ser executados por servidores públicos.
A empresa também esteve na “mira” da Assembleia Legislativa, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Meio Ambiente realizada em 2007. Na ocasião, o ex-deputado José Riva, que presidiu a CPI, defendia o encerramento do contrato, alegando que a Sema ficou muito dependente da empresa. “Se a Tecnomapas fechar as portas hoje, o Estado não tem condições de fazer esse papel”, afirmou Riva, na época.
OUTRO LADO
A Secretaria de Meio Ambiente informou que a contratação foi feita sob a recomendação do relatório técnico, elaborado com base no diagnóstico do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 02, de 30 de maio de 2016 pelo secretario da pasta em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fávaro solicitou o estudo ao assumir a secretaria, diante das inúmeras reclamações envolvendo o procedimento de regularização ambiental de propriedades rurais de Mato Grosso.
“A qualidade dos técnicos da secretaria, e o desejo de ter uma ferramenta ágil para desempenhar um bom trabalho foi fundamental também nesse processo de retomada do sistema para Mato Grosso. A Sema e seus servidores, que são muito competentes e dedicados, necessitam e terão agora uma ferramenta cada vez melhor para desempenhar seus trabalhos com eficiência”, pontua o secretário e vice-governador Carlos Fávaro.
O processo de contratação foi realizado por meio de uma dispensa de licitação, com orientação e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia de Informação (MTI). As quatro maiores empresas de Geotecnologia do Brasil foram convidas para participar da seleção, que teve início em setembro. Por recomendação da PGE após o prazo de seis meses o software deverá ser transferido para o Estado, o que já está previsto no contrato assinado com a empresa de tecnologia.
A empresa que irá operar o sistema é a Tecnomapas, que atua no setor de geotecnologia junto ao poder público há 17 anos. A dispensa de licitação atende ao cronograma emergencial proposta pelo Grupo de Trabalho, cujo prazo de seis meses para normalizar os processos de CAR/Programa de Regularização Ambiental (PRA) é uma medida rigorosa para enfrentamento da situação calamitosa diagnosticada. O contrato deve ser assinado até sexta-feira (10.11), devendo a prestação de serviço pela empresa iniciar no dia seguinte da celebração do contrato.
(Fonte: FOlha Max)