O consórcio Cuiabá Luz seguirá sem concorrentes até o fim da licitação da Iluminação Pública de Cuiabá, uma Parceria Público Privada (PPP) de R$ 712 milhões, e teve seu envelope de proposta técnica aberto nesta quinta-feira (17). O concorrente, consórcio Infrael, teve seu recurso indeferido pela comissão licitante e foi definitivamente eliminado por não apresentar uma garantia financeira dada por um banco de primeira linha. Ainda cabe ao grupo, no entanto, ações na Justiça.
A proposta técnica do consorcio Cuiabá Luz será avaliada e, caso cumpra todas as exigências do edital, como, por exemplo, a universalização da iluminação de Cuiabá, passará para a fase da proposta comercial. Depois ainda há a fase de habilitação. Se, em algumas das fases, o consórcio não cumprir os requisitos, a licitação acaba sem vencedor.
“Hoje ouve uma sessão pública de abertura dos envelopes. Estamos na fase de avaliação da proposta técnica. Caso seja aprovada, em seguida convocam a próxima fase”, explicou o procurador-Geral de Cuiabá, Rogério Gallo. De acordo com ele, o consórcio Cuiabá Luz precisa ser aprovado em todos o critérios para ser vencedor do processo licitatório.
O Cuiabá Luz é composto pelas empresas paulistas FM Rodrigues, de São Paulo, e Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção, de Santana do Parnaiba, e da baiana Sativa Engenharia Ltda, de Salvador. O grupo é avalizado pelo Banco Safra.
Já o desclassificado Infrael é formado por três empresas de Minas Gerais, a Elglobal Construtora Ltda e a Tricon Construtora e Incorporadora Ltda, de Uberlândia, e a Neon Construtora e Incorporadora Ltda, de Passos.
O grupo vencedor será concessionário dos serviços de iluminação pública por 30 anos. Nos próximos três anos ele terá que universalizar a iluminação pública da cidade com lâmpadas de LED, que substituirão as de mercúrio e zinco. Caso o consórcio não cumpra com as metas, a Prefeitura poderá acionar um seguro pago pelo grupo e contratar outra empresa para prestar executar o serviço.
Atualmente o município gasta cerca de R$ 1,1 milhão por mês em energia elétrica, mais R$ 1,5 milhão com a manutenção do atual parque de iluminação pública. Como os gastos com a manutenção vão passar para o consórcio e as lâmpadas de LED são 48% mais econômicas, o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, afirma que será possível reduzir o custo da contribuição paga pelo cidadão.
A Prefeitura de Cuiabá pagará uma contraprestação de R$ 12,5 milhão por ano para o consórcio vencedor da PPP no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes. O consórcio vencedor ainda terá que enquadrar a iluminação pública na Associação Brasileira de Normas Técnicas.
(Fonte: Olhar Direto)