As propostas serão recebidas até o dia 31 de janeiro
O novo contrato de concessão da Zona Azul deve render ao menos R$ 19,7 milhões para a Prefeitura de São José dos Campos em sete anos.
A estimativa, feita pelo governo Felicio Ramuth (PSDB), está no edital da licitação que irá definir a empresa que ficará responsável pelo serviço.
As propostas serão recebidas até o dia 31 de janeiro. Vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior percentual de repasse ao município – o índice mínimo é de 15% da receita bruta, patamar superior ao do atual contrato, que é de 14,5%.
Com base nesse percentual mínimo, a prefeitura espera que o repasse seja de ao menos R$ 10,506 milhões durante os sete anos de contrato. Além disso, ainda antes da assinatura do contrato, a empresa terá que depositar R$ 9,2 milhões para o município, a título de outorga pela exploração do serviço.
Mudanças
Firmado em abril de 2006, o contrato atual, com a empresa Serttel, será encerrado em abril de 2020. O novo contrato terá tarifa de R$ 2/hora, um aumento de 66% sobre o valor atual (R$ 1,20/hora). O sistema conta hoje com 3.936 vagas, sendo 3.191 pagas. Com a nova concessão, o número de vagas de estacionamento rotativo passará para 5.126. Elas serão distribuídas por 10 áreas: Centro (1.672 vagas), Andrômeda (327 vagas), Jardim São Dimas (1.156 vagas), Vila Jaci (582 vagas), Vila Adyana (355 vagas), Jardim Paulista (277 vagas), Jardim Maringá (160 vagas), Aquarius (432 vagas), Tivoli (100 vagas) e José de Alencar (65 vagas).
Após a assinatura do contrato, a prefeitura terá até 90 dias para emitir a ordem de serviço. Depois disso, a empresa terá até 180 dias para implantar o sistema. De acordo com o edital, a concessionária terá que instalar, em determinadas vias, ao menos 14 equipamentos visuais que informarão a quantidade de vagas disponíveis naquele trecho. Também será possível consultar em tempo real, por meio de aplicativo de celular, as vagas disponíveis. O edital também prevê o uso de um veículo, equipado com ao menos quatro câmeras capazes de fazer leitura de placa, para fiscalizar o pagamento do serviço.
(Fonte: SP Rio)