O comandante-geral da corporação, José Dilson Melo Júnior, iniciou a formação da comissão organizadora do novo certame.
A Polícia Militar do Estado do Pará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2020) em breve. A corporação divulgou, oficialmente, a retomada do processo de licitação para escolher a banca organizadora do certame. O edital vai contar com 2 mil vagas para soldado e oficial.
O extrato do edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 2 de janeiro. A Secretaria de Administração do Pará informa que a reabertura vai acontecer no dia 19 de fevereiro, às 9h, na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – sede, localizada na Travessa do Chaco, 2.350, Marco, Belém.
O edital completo está disponível no site de compras do Estado do Pará. A licitação vai acontecer na modalidade de concorrência pública, em que serão analisadas as propostas de menor valor das empresas interessadas em conduzir o concurso.
Após a empresa ser definida, o processo vai ser homologado e a mesma terá um contrato assinado. Ainda não informações sobre possíveis interessadas e bancas mais cotadas. A banca escolhida vai ficar responsável pela publicação do edital, além do recebimento das inscrições e da aplicação das principais etapas do processo de seleção.
Edital previsto para o primeiro semestre de 2020
O edital de abertura do concurso PM-PA 2020 ainda não tem data. Com a reabertura do processo de licitação para escolha da banca, a expectativa é que o edital seja divulgado no primeiro semestre, conforme informou o governador do Estado, Helder Barbalho.
A fala foi registrada após um vídeo publicado no Facebook: “Contratada as empresa, iremos iniciar o certame para que ainda no primeiro semestre (2020) nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado já para fazer o chamamento dos aprovados. Investimentos que estamos fazendo para melhorar e ampliar a presença de polícia nas ruas com estratégia, com ações ostensivas e fortalecendo a Segurança Pública, direito da população paraense”, disse o governador.
Concurso da PM-PA com 7 mil ou 2.469 vagas?
Vale lembrar que o governo anunciou, inicialmente, 7 mil vagas. De acordo com o governador, o compromisso é preencher esse quantitativo durante os quatro anos de mandato. Mas, que, inicialmente, o primeiro edital terá o quantitativo de 2.469 vagas para iniciar essa renovação.
“Serão 2.469 vagas. Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais. Contratada as empresas, iniciaremos o certame para que ainda no primeiro semestre de 2020 nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado para já fazer o chamamento dos aprovados.”
Comissão formada
No dia 29 de outubro, a Secretaria de Administração do Estado do Pará publicou a portaria que informa sobre a formação da comissão especial de licitação do certame da corporação.
O grupo de trabalho vai ficar responsável pelo processo de licitação para definir a organizadora do certame. O grupo de trabalho será composto por Edemilson Fagundes Barbosa (presidente), Iris Alves Miranda Negrão (1° membro), Irenildes Francisca Albuquerque (2° membro), Germana Cristina Mota Gonzaga Silva (3° membro) e Nelson Alves de Sena (4° membro).
Segundo o texto, a comissão vai comandar e fiscalizar toda a licitação para escolha da organizadora do concurso para a Polícia Militar do Pará. Dentre as atribuições do grupo estão: Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos; Proceder à classificação ou desclassificação das propostas; Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal; Apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior; Promover as diligências determinadas pela autoridade superior; Comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito; e Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
A corporação tem nos planos abrir o certame ainda este ano. O objetivo é ampliar o contingente para reduzir o déficit da corporação. Atualmente, são 16,5 mil militares e esse número aumentará para 23 mil policiais.
O comandante-geral da corporação, José Dilson Melo Júnior, iniciou a formação da comissão organizadora do novo certame. O coronel Renato Dumont Viégas foi nomeado gerente do projeto. Segundo a portaria publicada no Boletim Geral da corporação, ele deverá apresentar, no prazo de sete dias, uma proposta de composição do grupo. A expectativa é que a comissão organizadora seja publicada nos próximos dias.
O gerente da comissão também deverá propor, em 30 dias, um plano no concurso PM-PA, contendo o cronograma, as ações previstas e os prazos do orçamento. A proposta terá que cumprir os códigos de construção, planos, especificações e legislação pertinente.
O governo do Estado confirmou que vai realizar no segundo semestre um novo certame para contratação de 7 mil oficiais e praças da corporação. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho no dia 22 de abril durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar em Belém.
Segundo o chefe do executivo estadual, as vagas do concurso serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. A contratação de novos policiais faz parte da estratégia do Estado para combater a criminalidade no Estado, como também a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará.
De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).
A SEAD informou que as vagas do concurso PM-PA 2020 serão destinadas aos cargos de praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde. O último certame da PM foi realizado em 2016 com 2.194 vagas.
(Fonte: Noticias Concursos)