Encontros ocorrem já nesta segunda-feira (17) e são abertos ao público. Ar-condicionado, planilha tarifária, itinerários e isenções estão entre temas.
Seis encontros do Orçamento Participativo (OP) irão debater o edital de licitação das linhas de transporte coletivo urbano de Porto Alegre nesta segunda-feira (17). De acordo com a prefeitura municipal, o tema será examinado nas regionais Cristal, Cruzeiro, Eixo Baltazar, Humaitá e Noroeste na temática de Cultura e Juventude. As reuniões ocorrem à noite e integram a rodada anunciada previamente. Os encontros são abertos a todos os interessados, com direito à manifestação, mas com possibilidade de voto somente para delegados que integram o OP.
O debate sobre a licitação foi conduzida ao OP na última terça-feira (11), quando o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, compareceu ao Conselho do Orçamento Participativo para apresentar os dados referentes ao processo. Na oportunidade, ficou definido que os conselheiros levarão o tema para debate nas 17 regiões e seis temáticas e devolverão os estudos até a última semana de fevereiro.
Além da consulta referente à revisão da planilha tarifária, será realizada mais uma audiência pública sobre o tema, no Plenário da Câmara de Vereadores, na quinta-feira (27), às 19h. Um dos principais pontos a ser debatido com a população será o ar-condicionado nos ônibus. Além disso, serão examinados itinerários das linhas, isenções, subsídio com recursos por percentual de multas e de comercialização de espaços publicitários, Carris, sistemas de controle e fiscalização do serviço e criação de um fundo de transporte.
O calendário com horário e local dos encontros para debate da licitação do transporte público pode ser encontrado no site da prefeitura de Porto Alegre.
Novo cálculo de tarifa para a capital revê cotação de gasto com insumos
A nova metodologia de cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre foi publicada na sexta-feira (14) na versão online do Diário Oficial de Porto Alegre. No jornal, o decreto será publicado na edição de segunda-feira (17). Entre as medidas, o documento, assinado pelo prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, prevê alteração na cotação de gastos com insumos, que segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha valores diferentes aos praticados pelo mercado. Veja o decreto na íntegra aqui.
Ainda segundo o decreto, a Secretaria Municipal de Transportes e a EPTC deverão realizar, a cada cinco anos, no máximo, a revisão dos coeficientes de consumo que compõem a planilha de cálculo tarifário, como combustível, pneus, chassis, carrocerias, entre outros itens e despesas. A prefeitura ressaltou que, mesmo com a publicação do decreto, ainda não será possível calcular a nova tarifa. A mudança no preço da passagem, atualmente em R$ 2,80, só ocorrerá, conforme Fortunati, quando as empresas de ônibus protocolarem um pedido de elevação após acordo coletivo com rodoviários. O pedido de revisão tarifária ainda passará por avaliações e será submetido à votação no Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu).
(Fonte: G1)