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Relator da CPI sugere reduzir poder do Ministério Público

“Eu acho que isso tem que ser tratado no âmbito das nossas propostas legislativas”, disse em entrevista à Reuters nesta quinta-feira.

“Um inquérito identificando pessoas com prerrogativa de foro não se deveria mandar isso para o Ministério Público, mas mandar direto para a Justiça. E a Justiça mandava ouvir o Ministério Público para ter o mínimo de controle. É uma coisa que estou pensando”, disse Cunha.

O relator evita fazer uma relação direta entre a proposta e o caso específico envolvendo Gurgel e o senador Demóstenes Torres, que enfrenta processo de cassação no Senado pelo envolvimento com Cachoeira. Contudo, ele disse que aquela situação evidenciou a necessidade de mudar o atual procedimento.

O petista disse que não comunga da opinião de alguns colegas de que a CPI avançou pouco nas investigações. Para o relator, o envolvimento de parlamentares e as informações sobre evasão de divisas são respostas que apenas a comissão conseguiu apresentar.

Cunha argumenta que a CPI está tendo que reavaliar todo material produzido pelas operações Vegas e Monte Carlo, porque não tinham como objeto a relação de Carlinhos Cachoeira com órgãos públicos, políticos e empresas. Essa é uma investigação que está sendo feita apenas pela CPI, segundo o relator.

Para ele, inclusive os sucessivos depoimentos mudos das pessoas convocadas à comissão colaboram para o processo investigativo.

“O silêncio das pessoas não se trata de silêncio dos inocentes. Significa que a pessoa tem medo de se incriminar””, disse. “Ora, se a pessoa tem medo de incriminar significa que está envolvida em algum crime. Ele (o silêncio) também pode ser interpretado como medo de admitir culpa”, argumentou.

“O vasto material da Polícia Federal não foi analisado à luz das pessoas com prerrogativa de foro, buscando elucidar evasão de divisas. Quando as pessoas vão lá elas estão envolvidas no processo de investigação ou como testemunha ou como investigada. Se elas não falam eu entendo que elas estão vinculadas à organização criminosa”, acrescentou.

CASO DA DELTA

Cunha disse que a investigação aponta claramente, por exemplo, que Demóstenes e Cachoeira recebiam um percentual dos contratos fechados pela construtora Delta e que eles intermediavam. Porém, a CPI ainda não conseguiu aferir qual era essa porcentagem.

Mais de dois meses depois de ter começado os trabalhos, somente nesta quinta a comissão convocou o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish para esclarecer se sabia desse esquema.

“No mínimo ele foi displicente quando deu autonomia exagerada para seus diretores, para fazer um esforço interpretativo positivo do Cavendish. Logo ele tem total conexão”, admitiu agora Cunha, que há três semanas propôs que a CPI não chamasse imediatamente o ex-presidente da construtora.

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