o que foge aos valores históricos alcançados em licitações realizadas pela autarquia.
Mesmo com a pressão da equipe econômica do governo para ampliar os ganhos de receita no segundo leilão da quarta geração de telefonia móvel (4G), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resiste em submeter as operadoras a superpreços para adquirir as novas licenças de serviços de telefonia celular. Para o leilão, a área econômica tem reivindicado a receita entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões em 2014, o que foge aos valores históricos alcançados em licitações realizadas pela autarquia.
A Anatel considera que pode aumentar o valor da licença a um “limite razoável” para atender, parcialmente, o anseio da área econômica do governo. Técnicos da agência ouvidos pelo Valor entendem que a compra das licenças 4G na faixa de 700 megahertz (Mhz) envolve uma questão primordial: a sobrevivência das prestadoras no mercado brasileiro ao garantir a continuidade da oferta de serviços móveis. Porém, também é defendida dentro do órgão regulador a visão mais realista que parte da observação da situação financeira dos grupos com atuação no Brasil.
Técnicos da agência consideram que ignorar essa realidade seria o mesmo que assumir o risco de leilão dar vazio – ou seja, sem empresa disposta a pagar pelo valor estipulado. Tal hipótese é considerada extremamente prejudicial ao mercado brasileiro.
Até agora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem sustentado a pressão da área economica, sedenta por mais recursos para o Tesouro. Esse esforço vai no sentido de manter a discussão no âmbito técnico. “É evidente que o Tesouro tem interesse na arrecadação. Nós temos conversado (…). O Tesouro não está interferindo e não tem por que esconder isso. Arno [Augusti, secretário do Tesouro] está querendo cumprir a meta fiscal e quer saber qual é a arrecadação e até deixou claro que tem o interesse que a arrecadação seja a melhor possível”, disse.
Bernardo assegurou que o leilão com previsão de venda de quatro licenças nacionais está mantido. Sobre a definição do preço mínimo das licenças, o ministro disse que ainda não tem definição, mas reconheceu que o valor dos quatros blocos de frequências em si superam R$ 12 bilhões. Ele ressaltou, no entanto, que desse valor devem ser descontados o custo dos equipamentos anti-interferência nas de TVs abertas, a realocação desses canais e as obrigações de antecipação de cobertura.
Às vésperas do anúncio sobre contingenciamento, o governo federal dava sinais de que esperava até dobrar, para R$ 12 bilhões, a estimativa de receita no leilão 4G, conforme publicado pelo Valor em fevereiro.
(Fonte: Valor)