Em um relatório de mais de 200 páginas, a CGU questionava os convênios e apontava uma série de irregularidades.
Problemas na prestação de contas de 1999 a 2006 colocam em risco a realização da 30ª edição da Bienal de São Paulo, marcada para setembro. Desde o início do mês, a Fundação Bienal foi incluída na lista de inadimplentes do Ministério da Cultura. A inclusão significa que todo o dinheiro que a entidade tinha em caixa, cerca de R$ 12 milhões, fica congelado – assim como os recursos incentivados, via Lei Rouanet, que ainda estavam em fase de captação. “Se a situação não for resolvida dentro de no máximo um mês não teremos como manter a data da Bienal”, observa o presidente da Fundação, Heitor Martins. “Por conta do passado, eles estão inviabilizando o presente da instituição.”
Na segunda, o nome de Martins como pessoa física, e também de todos os outros seis diretores da instituição, foram incluídos no Cadin, cadastro federal de inadimplentes, órgão ligado ao Banco Central. Para resolver a situação e tentar viabilizar a mostra, a Bienal entrou na justiça: pede arbítrio jurídico para a questão e solicita que não seja considerada inadimplente enquanto a prestação de contas está sob análise. A expectativa é de que o judiciário se manifeste até a próxima semana.
“Todas as vezes em que foi solicitada uma informação ou uma defesa nós atendemos. Não temos nada contra o processo de prestação de contas. Queremos prestar contas. Mas não podemos fechar a Fundação enquanto eles analisam tudo”, diz Martins. “É preciso achar um caminho para a instituição seguir funcionando enquanto essas coisas estão sendo discutidas.” Em nota, divulgada na sexta-feira, o Minc limita-se a dizer que busca um entendimento com a Bienal. “A direção do MinC tem mantido contato aberto para que não haja prejuízo à realização do evento.” Informalmente, a ministra Ana de Hollanda tem dito que não há perseguição por parte do ministério à Bienal.
É constante e estreita a relação da instituição com o governo federal. A Bienal sempre dependeu de vínculos com o MinC para viabilizar seus eventos: seja por meio de convênios seja por meio de Lei Rouanet. Nos últimos 12 anos foram cerca de 30 instrumentos dessa natureza. O alvo de questionamento pela CGU (Controladoria Geral da União) é um grupo específico de 13 convênios, celebrados entre 1999 e 2006. São repasses que totalizam R$ 32 milhões e foram utilizados para realizar diversas atividades: as bienais que ocorreram no período, reformas do prédio e as participações brasileiras nas bienais de Veneza. Segundo a CGU, “parte dos gastos realizados com o projeto não estão suportados por documentação comprobatória hábil ou não tem pertinência com o objeto estabelecido no termo de convênio”.