Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo, avisou que vai obstruir as votações a partir de hoje
BRASÍLIA – Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), avisou que vai obstruir as votações a partir desta quarta-feira, para impedir a votação da Medida Provisória 556. Os tucanos são contra a manobra do Palácio do Planalto de incluir no texto da MP a proposta de estender o regime especial de licitações – chamado de RDC e usado para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas – para todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo tentará votar nesta quarta-feira a MP com essa proposta e outras modificações colocadas no texto. O relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), está fazendo uma série de mudanças na MP. No caso do RDC, permite seu uso no PAC e ainda no sistema público de ensino, para a construção de creches, por exemplo.
O texto diz que RDC pode ser aplicado “às ações integrantes do PAC” e em obras e serviços de engenharia no âmbito do sistema público de ensino”.
Na semana passada, em visita ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciara que o governo queria adotar o RDC para o PAC, como forma de agilizar as obras e reduzir custos. Na ocasião, ela citou que o modelo especial de licitação foi utilizado na Infraero e reduziu, inclusive, o período gasto nas licitações.
O governo corre contra o tempo porque a MP 556 foi editada em dezembro e perderá a validade no próximo dia 31 de maio. Segundo o relator da MP, deputado Jerônimo Goergen, a inclusão da questão do RDC foi um pedido do Planalto, que não queria ter que editar nova MP apenas para isso.