Dinheiro público só será liberado quando obra estiver pronta, diz prefeitura. Empresas e população podem enviar questionamentos sobre licitação.
A prefeitura de Curitiba revelou, nesta terça-feira (15), como irá funcionar o processo de licitação para construção do metrô da cidade. A obra custará R$ 2.331.400.000 e o prazo de conclusão será de quatro anos a partir do início da construção. A empresa vencedora da licitação terá o direito de explorar o serviço por 30 anos.
O edital completo da licitação já está disponível no site da prefeitura voltado ao projeto do metrô. As empresas interessadas e a população podem participar enviando questionamentos ou sugestões para o e-mail metrocuritibano@smad.curitiba.pr.gov.br
A previsão é que os documentos fiquem abertos para consulta até o dia 18 de junho. A prefeitura planeja lançar a concorrência em até 60 dias e o prazo para o início das obras será até o fim do ano.
O prefeito Luciano Ducci garantiu que o dinheiro público que será investido na construção só será liberado quando as obras forem concluídas: “O investidor precisará colocar os seus recursos na construção e só quando o metrô estiver funcionando é que ele vai ser ressarcido”, declarou.
A licitação em números
Ducci também disse que a tarifa do metrô deverá ser a mesma dos ônibus que fazem parte do atual Sistema Integrado de Transportes da capital: “fizemos todos os cálculos para chegar na tarifa técnica do metrô e ela não será diferente do atual sistema de tarifa única”. Esse valor é o que cabe de lucro a empresa que vencer a licitação e ele não poderá ultrapassar R$ 1,81 por passagem. A estimativa é que o metrô gere um retorno anual de cerca de 6,5% do dinheiro investido.
Nas regras da licitação, estão permitidas a entrada de capital do exterior e os consórcios de até cinco empresas – sendo que pelo menos uma delas precisa ser brasileira.
Do total dos recursos, R$ 435 milhões virão da prefeitura de Curitiba e devem ser pagos ao longo de 15 anos, em prestações de R$ 29 milhões. O governo do estado pagará R$ 300 milhões a fundo perdido, divididos em três parcelas de R$100 milhões ao ano.
Outro R$ 1 bilhão de reais será investido pelo governo federal, através do PAC da mobilidade, também a fundo perdido. O valor representa do custo para a construção da obra. O dinheiro federal será dividido em três parcelas de R$ 333 milhões.
No total, a obra terá R$1,74 bilhão financiado pelo dinheiro público, o que representa 74% do total. O consórcio vencedor da licitação deverá investir os outros 26% por conta própria.
(Fonte: O estado de S. Paulo)