Uma investigação sobre a legalidade dos contratos foi aberta pelo MPE a pedido da Corregedoria-Geral da Administração do Estado. Esta enviou ao Ministério Público um relatório apontando possíveis irregularidades. Em agosto, a Promotoria fez uma recomendação ao Metrô para que cancelasse os contratos, mas não foi atendida.
Válido. O Metrô afirma que “a recomendação do Ministério Público Estadual foi analisada, mas a companhia tem plena convicção da decisão de continuar as obras”. Quanto ao edital, o Metrô diz que o documento foi considerado válido e legal pelo “Conselho Superior do MPE, pelo Tribunal de Contas do Estado e por juízes e desembargadores. Em todas as análises, o edital foi considerado legal e válido”.
O inquérito conduzido pelo promotor Marcelo Milani, no entanto, teria constatado outras irregularidades. O suposto prejuízo causado pelo modelo do edital seria suficiente para construir cerca de 3,5 km de metrô.
As obras da Linha 5-Lilás já foram paradas uma vez, em outubro de 2010, também por suspeita de ilegalidades na licitação. Foram retomadas em junho deste ano, mas só o primeiro lote está sendo executado: o trecho Largo Treze-Adolfo Pinheiro.
O MPE deve ingressar com ação na 9.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que já analisa outras supostas ilegalidades no caso. Além desses contratos, o Ministério Público Estadual abriu outro inquérito para analisar a contratação do projeto executivo da obra. Orçado em R$ 100 milhões, está a cargo da empresa italiana Geodata.
CRONOLOGIA
Junho de 2009
Licitação
Sai o vencedor do 1.º lote e obras começam na zona sul
Outubro de 2010
Paralisação
Jornal Folha de S.Paulo divulga documento mostrando conhecimento antecipado do resultado da licitação
Junho de 2011
Retomada
Governo mantém o contrato e obras são reiniciadas
Por: Marcelo Godoy e Nataly Costa
(Fonte: O Estado de S.Paulo)