Para Ministério Público, modelo de edital causou prejuízo de R$ 327 milhões; responsáveis devem ser processados por improbidade
O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir a suspensão dos contratos do Estado com os consórcios da Linha 5-Lilás do Metrô e a consequente paralisação das obras. O motivo é o suposto prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos causado pelo modelo de licitação que, mesmo sob suspeita de irregularidades, foi validado pelo Metrô.
Os responsáveis pela assinatura do contrato devem ser processados por improbidade pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. O modelo de edital de licitação, segundo o MPE, fez com que as propostas ganhadoras dos sete últimos lotes fossem mais caras do que as de concorrentes que ofereceram valores menores. Isso só foi revelado depois da abertura dos envelopes com as propostas perdedoras para cada lote, determinada pela Justiça.
A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que ele oferecesse uma proposta mais barata, ela estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior. O suposto prejuízo foi revelado pelo Estado em março.
Um exemplo dessa suposta distorção foi constatado no lote 2. A menor proposta foi a do Consórcio Constran/Construcap, de R$ 315 milhões. Mas o envelope com ela não chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor foi o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta 18% maior (R$ 386 milhões).