O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou uma série de ilegalidades no contrato com o escritório, no valor de R$ 17,8 milhões, feito sem licitação.
Luis Fernandes é incluído na denúncia do MPF sobre supostas irregularidades nas obras; para Ministério do Esporte, é um equívoco
Denúncias de irregularidades nas obras do Mineirão levaram a Justiça Federal em Minas Gerais a bloquear bens de integrantes do governo do Estado e do escritório Gustavo Penna Arquitetos & Associados, responsável pelo projeto de reforma da arena e até do coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo e secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Manuel Rebelo Fernandes, ligado ao Ministério do Esporte. O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou uma série de ilegalidades no contrato com o escritório, no valor de R$ 17,8 milhões, feito sem licitação.
Os atingidos pela liminar expedida pela 10.ª Vara da Justiça Federal são, além de Luís Fernandes, o diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado (Deop-MG), Gerson Barros de Carvalho; o ex-ocupante do cargo, João Antônio Fleury Teixeira; o gerente de Projetos e Custos do órgão, Oizer Myssior; o ex-presidente do Comitê Executivo da Copa, Tadeu Barreto Guimarães; e o escritório de arquitetura. Os bens bloqueados somam R$ 3,8 milhões, sendo R$ 1,9 milhão dos integrantes do governo e o restante do escritório.
Na denúncia, o MPF aponta diversas irregularidades, começando pela dispensa de licitação para contratação do escritório, considerada “indevida” pela Procuradoria da República. A dispensa foi proposta por Tadeu Guimarães e submetida à avaliação de Myssior, que foi favorável com base na “singularidade” do projeto e na “notória especialização” do contratado. O filho de Myssior, o arquiteto Leon Cláudio Myssior, é sócio de Gustavo Penna na empresa URBX.