Edital foi publicado no último sábado; obra fazia parte de proposta para prorrogação de TAC com o Ministério Público
A Prefeitura de Americana revogou a licitação que seria aberta no próximo dia 15 de dezembro para reforma da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba. O edital de suspensão da concorrência foi publicado no Diário Oficial do município no último sábado (5).
O LIBERAL questionou a prefeitura na manhã desta segunda-feira (7) sobre os motivos para a decisão, mas não houve resposta. No site do DAE (Departamento de Água e Esgoto), na página sobre licitações, a reportagem também não localizou qualquer documento com os argumentos.
A ideia da prefeitura com a licitação era recuperar a capacidade original da estação. Estimada em R$ 10 milhões, a reforma levaria cerca de nove meses para ser concluída e poderia elevar a eficiência para até 80%.
A reportagem apurou que a empresa DT Engenharia apresentou pedido de impugnação da licitação. O MP (Ministério Público) questionou a prefeitura, que ainda está dentro do prazo para responder.
A recuperação da estrutura da ETE era uma das propostas apresentadas ao MP para tentar prorrogar por três anos o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que vence no final deste ano.
A ETE Carioba trabalha com cerca de 50% de eficiência. O exigido por lei é 85%. A estação é responsável pelo tratamento dos efluentes das 38 empresas, várias delas do setor têxtil, que chegaram a entrar com uma ação na Justiça para que a prefeitura fosse obrigada a realizar as adequações.
Além de reforma, a ETE também precisa ser ampliada. A prefeitura chegou a anunciar em novembro que testaria um novo sistema de tratamentos para os efluentes da estação.
O projeto piloto estava marcado para começar em 23 de novembro e seria conduzido pela empresa Keviva, de Curitiba (PR). O LIBERAL questiona a prefeitura sobre os testes desde sexta-feira, mas também não houve resposta.
(Fonte: O Liberal)