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Após licitação anulada, São José dos Campos realiza audiência pública para prorrogar contrato de transportes

Cidade quer implantar novo modelo de transportes em junho de 2021 com corredor Verde. FGV estuda transporte sob demanda

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, realizou nesta segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, audiência pública para tratar da alteração na Lei Complementar nº 307/2020 e prorrogar os contratos atuais do sistema de transportes coletivos.

Segundo a prefeitura, em nota, o encontro teve a presença de 65 pessoas e 31 delas fizeram a inscrição para manifestação. O encontro também foi transmitido de forma on-line no perfil oficial da Prefeitura no Facebook. Na rede social, até a manhã desta terça-feira (8), a audiência teve mais de 11 mil visualizações, 677 comentários, 299 interações e 49 compartilhamentos.

Ainda na nota, a prefeitura diz que técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana apresentaram a proposta de prorrogação dos contratos até a implantação de um novo sistema de transportes previsto para junho de 2021.

“Na audiência, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana apresentaram o atual cenário do transporte público no município e no Brasil, todas as ações que a Administração tem feito no setor durante a pandemia, e uma proposta de prorrogação dos atuais contratos de concessão até que o novo modelo de transporte público seja iniciado na cidade, previsto para junho de 2021.”

Como mostrou o Diário do Transporte no último dia 03 de dezembro de 2020, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou a determinação da anulação da concorrência dos transportes coletivos justamente porque, de acordo com representações ao órgão, uma audiência pública para debater a concorrência teve pequena participação popular e foi considerada insuficiente.

Relembre:

No dia 10 de setembro de 2020, a Justiça já havia determinado a anulação da mesma audiência pública por não ter havido participação popular suficiente pela forma como ocorreu e horário do encontro.

Relembre:

FGV E ESTUDO DE LICITAÇÃO EM DUAS ETAPAS:

Como mostrou o Diário do Transporte, O Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp) anunciou que firmou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para desenvolver um novo modelo de concessão, operação e gestão dos transportes públicos.

Uma das propostas, segundo nota da FGV, é a separar, em duas licitações, a contratação da operação do transporte público, da tecnologia necessária para gestão do serviço.

Segundo o Cepesp, atualmente, o modelo de concessão de ônibus nas cidades brasileiras é caracterizado por um único procedimento licitatório, no qual a concessionária vencedora do certame é responsável tanto pela operação dos ônibus quanto pela tecnologia por trás da gestão do serviço.

Outra proposta divulgada pelo centro nesta semana, é a criação de um serviço de “ônibus sob demanda” por aplicativo.

A ideia é que por meio de ferramentas de tecnologia para gestão (big data e machine learning) haja a oferta em algumas regiões da cidade de um serviço customizado e flexível que se adeque às necessidades do usuário, inclusive nas periferias.

“Hoje algumas cidades no Brasil já implementaram este serviço nas áreas centrais, mas a inovação do caso joseense é que os ônibus sob demanda também atenderão as regiões mais periféricas da cidade”. – diz a FGV na nota.

O sistema de rotas flexíveis e horários que podem mudar de acordo com a demanda seria possível, segundo as análises iniciais divulgadas pela instituição, com a implantação de um novo sistema de governança que separe a provisão de tecnologia do serviço dos ônibus.

“Por meio da utilização de dados compartilhados pela cidade, o objetivo é criar uma modalidade que irá prever rotas flexíveis, frequências e paradas que permitam à rede de transporte público se adaptar às demandas dos passageiros e oferecer serviços mais personalizados e flexíveis de acordo com as necessidades dos usuários.”

MODALIDADES DE TRANSPORTES EM UMA PLATAFORMA:

Para o novo modelo que está sendo elaborado pelo centro da FGV, também é estudada a possibilidade de criar uma plataforma que integre tanto do ponto de vista operacional como tarifário as diferentes formas de deslocamento com a participação dos diversos prestadores de serviços de mobilidade.

“O próximo passo do projeto será uma migração para o modelo integrado de “Mobility as a Service – MaaS”, que irá compilar todas as modalidades de transporte em uma única plataforma, do ponto de vista operacional e tarifário. Qualquer operador na área de transporte em São José dos Campos, de forma direta ou indireta, poderá aderir à plataforma, incluindo companhias de rede de transporte, táxis, operadores de estacionamento de ruas, aplicativos de mapeamento e rotas, bicicletas e scooters compartilhadas. A adesão à plataforma não será mandatória, porém planeja-se conceder incentivos para a adesão que permitirão que o sistema viabilize o deslocamento de todos os cidadãos da cidade. Apesar de a ideia já estar na agenda de várias cidades, até agora nenhuma delas foi capaz de implementar um modelo com tamanha flexibilidade.”

DESCONTOS TARIFÁRIOS:

A FGV informou ainda que os pesquisadores vão usar trabalho de campo e análises de mercado para possibilitar descontos e reduções nas tarifas de transportes coletivos, não descartando a possibilidade de o transporte individual financiar, pelo menos em parte, essa redução de custos para os deslocamentos nos ônibus e nos meios de transportes não motorizados.

“Os pesquisadores do FGV Cepesp usarão uma combinação de experimentos de campo com machine learning para pensar em alternativas de desconto tarifário a partir de uma perspectiva social, premiando o transporte ativo e fazendo com que o transporte individual motorizado retribua à sociedade o que tem causado de perdas para ela. O objetivo é gerar um compartilhamento entre os modais de transporte que, no médio prazo, garanta igualdade e sustentabilidade na mobilidade de São José dos Campos.”

CORREDOR VERDE:

Enquanto a concessão do sistema está indefinida, a prefeitura anunciou a criação de um sistema de corredores de ônibus 100% elétricos.

O corredor Linha Verde, considerado a principal obra de mobilidade da cidade, terá numa primeira etapa, 14,5 quilômetros, e vai ligar as regiões sul e leste, consideradas as mais populosas, passando pelo centro da cidade.

Como mostrou o Diário do Transporte em 29 de abril, a prefeitura assinou o contrato de fornecimento de 12 ônibus articulados de 22 metros de comprimento cada para o sistema. Na ocasião, o poder público havia informado que os veículos curtiram R$ 34,732 milhões, sendo que R$ 9,2 milhões provenientes da outorga do serviço de concessão da zona azul.

No mesmo dia, a prefeitura também assinou contrato com o Consórcio Projeto Linha Verde, formado pelas empresas Compec Galasso e Geosonda, que serão responsáveis pelas obras da primeira fase do projeto, que terá início na Estrada do Imperador (região sul) até o Terminal Intermunicipal (região central).

O contrato tem valor de R$ 55,832 milhões, sendo R$ 30 milhões de aporte do governo estadual, segundo a prefeitura.

O sistema será classificado como TRM (Transporte Rápido de Massa) e vai contemplar um “eixo sustentável” de 75 mil metros quadrados que e inclui, além do corredor expresso para os ônibus, quatro praças ao longo do trajeto.

O Diário do Transporte noticiou em 13 de novembro de 2020, que as fabricantes BYD e Marcopolo anunciaram a conclusão da primeira unidade que passará por processo de homologação.

O modelo é o BYD 11B piso baixo (chassi)/Marcopolo Attivi Express (carroceria).

Relembre:

(Fonte: Diário do Transporte)

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